Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 428, de 21 de julho de 1992DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.116, de 07 de julho de 2009DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, REVOGA A LEI Nº 887, DE 21 DE MARÇO DE 2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DEFESA SANITÁRIA VEGETAL