Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 58, de 07 de julho de 1992DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 132, de 22 de junho de 1995INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POLICIAL-MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 240, de 28 de dezembro de 2000DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 31 DE MARÇO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 243, de 25 de janeiro de 2001Altera, acrescenta e suprime dispositivos à Lei Complementar nº 229, de 31 março de 2000SOLDÃO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 259, de 04 de abril de 2002ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 31 DE MARÇO DE 2000, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE MILITARES