Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 969, de 25 de janeiro de 2001ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVO A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 982, de 06 de junho de 2001DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DEDE JANEIRO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.367, de 26 de julho de 2004ALTERA O ARTIGO 16, DA LEI N° 982, DE 6 DE JUNHO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.236, de 14 de março de 2018ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 3º DA LEI Nº 982, DE 06 DE JUNHO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DE JANEIRO DE 2001.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL ALTERADA PELA LEI Nº 969, DE 25/01/0 REVOGADA PELA LEI Nº 982, DE 08/06/01 REVOGADA PELA LEI N° 1367, 26/07/04 IDARON