Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVO A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 886, de 21 de março de 2000DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 982, de 06 de junho de 2001DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DEDE JANEIRO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.367, de 26 de julho de 2004ALTERA O ARTIGO 16, DA LEI N° 982, DE 6 DE JUNHO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.236, de 14 de março de 2018ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 3º DA LEI Nº 982, DE 06 DE JUNHO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DE JANEIRO DE 2001.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revogada pela Lei nº 982, 06/06/01 e 932,22/12/00Revogada pela Lei n° 1367, 26/07/04 INSPEÇÃO/PRODUTOS/SANITÁRIO/ORIGINAL/ANIMAL