Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DEDE JANEIRO DE 2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 886, de 21 de março de 2000DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 969, de 25 de janeiro de 2001ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVO A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.195, de 03 de abril de 2003ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 982, DE 06 DE JUNHO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.367, de 26 de julho de 2004ALTERA O ARTIGO 16, DA LEI N° 982, DE 6 DE JUNHO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.199, de 09 de dezembro de 2009ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 982, DE 6 DE JUNHO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.219, de 21 de dezembro de 2009INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS “B” E “C”, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.210, de 14 de dezembro de 2017ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 982, DE 6 DE JUNHO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.236, de 14 de março de 2018ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 3º DA LEI Nº 982, DE 06 DE JUNHO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DE JANEIRO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.069, de 22 de julho de 2021Altera a Lei nº 982 de 06 de junho de 2001.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 1195, 03/04/03 - Alterada pela Lei n° 1367, 26/07/04 IDARON