Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EVACUAÇÃO DAS PESSOAS E DOS SEUS BENS, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 591, de 20 de setembro de 1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS, SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO