Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 163, de 27 de dezembro de 1996CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF E A SECRETARIA EXECUTIVA ESTADUAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 279, de 05 de junho de 2003ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 721, de 03 de julho de 2013ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 844, de 27 de novembro de 2015ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - VETO PARCIAL MANTIDO 23/03/00