Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 220, de 07 de dezembro de 1999CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONSELHO/DESEN./RURAL–CEDR/RO