Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF E A SECRETARIA EXECUTIVA ESTADUAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 220, de 07 de dezembro de 1999CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PRONAF