Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 859, de 16 de dezembro de 1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL GUAJARÁ-MIRIM, DE CACOAL.
- Data
- 16 de dezembro de 1999
- Número
- 859
- Publicação
- D.O. n° 4394, de 20/12/99
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. sueli aragão
Observações da casa
UTILIDADE PÚBLICA