Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
FIXA A LOTAÇÃO NUMÉRICA DOS CARGOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO.
INSTITUIU OPÇÃO AOS SERVIDORES QUANTO A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, COM IGUAL REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO § 1º DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO Nº 32 DE 21 DE AGOSTO DE 1990.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 187, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 162, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA QUE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS URBANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA FORNEÇA EXTRATO CONSOLIDADO DOS PAGAMENTOS DAS CONTAS EFETUADAS.
ALTERA A TABELA B, DA LEI N° 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, ALTERADA PELAS LEIS Nº642 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, 701, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E 766, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERADA PELA LEI N° 884, DE 03/01/00 - (ACRESCENTA PARÁGRAFO AOREVOGADA PELA LEI Nº 970, 14/03/01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA E ADITA DISPOSITIVOS À LEI N° 387, DE 09 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O USO E CONSUMO DE FUMO E BEBIDAS ALCOÓLICAS POR ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES VISITANTES, NAS ESCOLAR PÚBLICAS E PRIVADAS DE 1° E 2° GRAUS NOS LIMITES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO DE DADOS DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 798, DE 30 DE MARÇO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DA COBRANÇA DE TAXAS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 58, DE 07 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - FUNDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NA ZONA URBANA DE COLORADO DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O PARCELAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO, ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 19/11/1999