Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. JOSÉ BRAZ GUIMARÃES.
CONCEDE O TÍTULO HORNORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO EMPRESÁRIO UYRANDÊ JOSÉ CASTRO.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA OU PARTICULAR, INSTITUIÇÕES PRISIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETO PARCIAL MANTIDO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ALUÍSIO JOSÉ DAOU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA - SASE, DE VILHENA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCACIONAL DE ROLIM DE MOURA.
APROVA O RELATÓRIO DA CPI CRIADA ATRAVÉS DO ATO Nº P/0630/99 DE 16 DE MARÇO DE 1999.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE.
DENOMINA SETORES DO PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA NA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CUSTEAR O VALOR DAS MENSALIDADES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO QUE SE MATRICULAR PARA CURSAR NÍVEL SUPERIOR EM ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIO AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERADA PELA LEI Nº 1057, DE 1º/4/02VETO PARCIAL MANTIDO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DATAS OPCIONAIS PARA VENCIMENTO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE CEREJEIRAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h47 · Norma mais recente da lista: 15/10/1999