Assembleia Legislativa de Rondônia
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERADA PELA LEI Nº 1057, DE 1º/4/02VETO PARCIAL MANTIDO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 688, de 27 de dezembro de 1996INSTITUI IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei ordinária nº 781, de 02 de julho de 1998AUTORIZA A EXTINÇÃO DE DÉBITOS DE TERCEIROS PARA COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, MEDIANTE A ACEITAÇÃO DE CRÉDITOS CONTRA O ESTADO DE RONDÔNIA OU CONTRA A UNIÃO; ADQUIRIR E PROCEDER A VENDA DOS ATIVOS REFERENTES AS EMPRESAS QUE ESPECÍFICA, CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.057, de 01 de abril de 2002ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 688