Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE O DIREITO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETO PARCIAL MANTIDO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1999, ALÍQUOTA DO ICMS APLICÁVEL AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESPECÍFICA.
Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre Educação Indígena e dá outras providências.
INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PROGRAMA ESPECIAL DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AOS SERVIDORES DO QUADRO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO- CLT.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART. 110, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Denomina POLICIAL ZAQUEU SEGATTO PEREIRA, o prédio da Delegacia Regional de Polícia Civil em Ji-Paraná
Denomina POLICIAL EDIR VIEIRA DE ARAÚJO, o prédio da Delegacia de Polícia Civil em Ariquemes.
Denomina POLICIAL JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, o prédio da Segunda Delegacia de Polícia em Ji-Paraná.
Denomina POLICIAL ALDENIS RODRIGUES DO NASCIMENTO, o prédio da Terceira Delegacia de Polícia em Porto Velho.
DENOMINA DELEGADO MAURO SANTOS, O PRÉDIO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA EM ESPIGÃO D'OESTE.
DENOMINA DATILÓSCOPISTA RIVELINO CAMPOS AMOEDO, O PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA EM MACHADINHO D'OESTE.
DENOMINA POLICIAL JORGE LUIZ TEODORO, O PRÉDIO DA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA EM ARIQUEMES.
DENOMINA POLICIAL DIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, O PRÉDIO DA SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA EM ARIQUEMES.
Denomina Delegado JOSÉ ELIAS santos de Souza, o prédio da Quinta Delegacia de Polícia em Porto Velho.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DOS REGISTROS DE PROTESTOS, TÍTULO DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE MACHADINHO D'OESTE - RO.
ALTERA O § 2° DO ART. 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 168, 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL – FUNRESPOL.
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMULEMENTOS QUE MENCIONA, AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES E OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 02/07/1999