Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 137, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 215 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 187 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
DENOMINA POLICIAL FLÁVIO CÉSAR DOS SANTOS, O PRÉDIO DA QUARTA DELEGACIA DE POLÍCIA EM PORTO VELHO.
DENOMINA ESCRIVÃO ANTÔNIO BRITO DOS SANTOS, O PRÉDIO DA PRIMEIRA DELEGACIA DE PORTO VELHO.
DENOMINA DELEGADO AMÉRICO FERREIRA ABIORANA, O PRÉDIO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA, EM GUAJARÁ-MIRIM.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - FUNDADE, BEM INSERVÍVEL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Complementar n°68, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
DENOMINA SÉRGIO VALENTE O TEATRO ESTADUAL EM PORTO VELHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO HISTORIADOR ESRON PENHA DE MENEZES.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CALIFÓRNIA.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EXTREMA DE RONDÔNIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES DO ESTADO DE RONDÔNIA 1996/99, VERSÃO 99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE VEÍCULOS ROUBADOS/FURTADOS, QUE FOREM LOCALIZADOS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h46 · Norma mais recente da lista: 10/06/1999