Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA À SENHORA MARGARIDA MARIA DE PAULA ROCHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ISENTAR DA COBRANÇA DE TAXAS PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.ALTERADA PELA LEI N° 840, DE 28/10/99
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS, ACERCA DE CONVÊNIOS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS AOS MUNICÍPIOS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES INADIÁVEIS E TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 21 DE AGOSTO DE 1990.
CRIA O INSTITUTO DE DEFESA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
TRANSFERE EVENTUALMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESPIGÃO DO OESTE.
ESTENDE O BENEFÍCIO DA LEI N° 770, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 02 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 1954)
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA NA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ISENTAR DE MULTAS, VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELAS AVENIDAS QUE POSSUEM LOMBADAS ELETRÔNICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL MENSAL A TODOS OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADIN 1955 )
ESTABELECE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 770, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ENCONTRO DE CONTAS PARA CONTRIBUINTE DEVEDOR/CREDOR DO TESOURO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DE REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO EM FACE DA REDAÇÃO DO ARTIGO 135 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TENDO EM VISTA A REFORMA ADMINISTRATIVA PROCEDIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/1997,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 137 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h23 · Norma mais recente da lista: 08/04/1999