Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO –- ICMS, ALTERADA PELA LEI Nº 765, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A HERDEIROS DE VÍTIMAS FATAL DO CONFRONTO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, CRIA, ACRESCENTA, EXTINGUE, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 76, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1985, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 135, DE 11 DE JULHO DE 1995, E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CEL. PM WALMIR FERRO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZES PARA DIRIMIR CONFLITOS FUNDIÁRIOS
AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA A INUTILIZAR PROCESSOS JUDICIAIS ARQUIVADOS E FINDOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.555.600, 00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, BEM COMO PARA IMPLANTAR E EQUIPAR BIBLIOTECAS PÚBLICAS NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXTINÇÃO DE DÉBITOS DE TERCEIROS PARA COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, MEDIANTE A ACEITAÇÃO DE CRÉDITOS CONTRA O ESTADO DE RONDÔNIA OU CONTRA A UNIÃO; ADQUIRIR E PROCEDER A VENDA DOS ATIVOS REFERENTES AS EMPRESAS QUE ESPECÍFICA, CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO ESPECIAL MENSAL AO POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.REVOGADA PELA LEI Nº 1044, DE 29/01/02.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL MENSAL AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A LEI N° 713, DE 23 DE MAIO DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº737, DE 11 DE AGOSTO DE 1997.
ACRESCENTA § 2°, AO ART. 1°, DA LEI N° 710, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE AS CENTRAIS DE NOTIFICAÇÕES E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
INCLUI NO PROGRAMA DE SAÚDE DO CURRÍCULO PLENO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NOÇÕES DE PREVENÇÕES DE MOLÉSTIA DE INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE PAIS , AMIGOS E DEFICIENTES AUDITIVOS - SPADA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ECLÉTICO DE CORRENTES DA LUZ UNIVERSAL - CECLU.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h08 · Norma mais recente da lista: 16/07/1998