Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei Complementar nº 205, de 03 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 135, DE 11 DE JULHO DE 1995, E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
- Data
- 3 de julho de 1998
- Número
- 205
- Publicação
- 3 de julho de 1998 · D.O.E 4034
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 135, de 11 de julho de 1995INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ATUAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES QUE DENOMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.