Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ATUAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES QUE DENOMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 77, de 18 de maio de 1993ESTENDE AOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º NO REFERIDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 09 de outubro de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART, 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 11 DE JULHO DE 1995.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 188, de 06 de outubro de 1997ESTENDE BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº135, DE 11 DE JULHO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 205, de 03 de julho de 1998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 135, DE 11 DE JULHO DE 1995, E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Veto Mantido e PROMULGADO PELA ALE ( Art. 8°)Alterada pela LC. Nº 141, de 09/10/95 - Alterada pela LC n° 188, de 06/10/97 - Alterada pela LC n° 205, de 03/06/98 - Alterada pela Lei nº 1067, 19/04/01 PM/RO