Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART, 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 11 DE JULHO DE 1995.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 135, de 11 de julho de 1995INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ATUAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES QUE DENOMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei Complementar nº 141,de 09 de 0utubro de 1995. - REGULAMENTADA PELO Decreto nº 7116 - Alterada pela Lei nº 1067, de 19/04/02 - SAÚDE