Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTENDE BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº135, DE 11 DE JULHO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 135, de 11 de julho de 1995INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ATUAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES QUE DENOMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.