Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 129, DE 14 DE JUNHO DE 1995, Nº 146, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, Nº 157, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, E Nº 175, DE 30 DE JUNHO DE 1997.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 644, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 98.001336-4)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 24 DE JUNHO DE 1996, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 23 DE MAIO DE 1997. PROMULGADO PELA ALE
INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 3º E 4º OFÍCIO DE PROTESTOS DE TÍTULOS DA COMARCA DE PORTO VELHO. - ADIN 1935 STF
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 639, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI Nº689, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 1996/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A LEI Nº 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 4087
ALTERA A LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE OS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL SERRAS DOS REIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS LIMITES DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE SAMUEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO, ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS, POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 702, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
ALTERA O § 1°, DO ART. 1°, DA LEI Nº 447, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA MULHER DO ESTADO DE RONDÔNIA ANA NERY, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 722, DE 09 DE JULHO DE 1997.
ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 509, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS NºS 652, DE 19 DE ABRIL DE 1996 E 742 DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, E UNIFICA OS QUADROS DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITARE DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 1952 STF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ORÇAMENTOS ANUAIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS AS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETO PARCIAL MANTIDO - 14/04/98SUBVENÇÕES/ENTIDADES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 08/04/1998