Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, CRIA E EXTINGÜE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N º 168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS-FDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS, OBJETOS DAS LEIS N°S 654, DE 10 DE MAIO DE 1996 E 672, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 746, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE O CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI Nº 1068, 19/04/02
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. LEÔNIDAS RACHID JAUDY.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO BISPO DOM JOSÉ MARTINS DA SILVA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO NECESSIDADES INADIÁVEIS E TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA EXERCÍCIO JUNTO À UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOÃO DE SOUZA BARBOSA , NA LOCALIDADE DE EXTREMA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO,
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 154,/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 530, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993.
ALTERA, ACRESCENTA, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - CBMRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL QUE MENCIONA.
Dispõe sobre a Lei orgânica do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.BOMBEIROS
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RONDÔNIA - FHEMERON, CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 473, DE 12 DE ABRIL DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 29/12/1997