Assembleia Legislativa de Rondônia
FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - CBMRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.046, de 30 de janeiro de 2002ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 751, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.074, de 29 de maio de 2002DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.204, de 18 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERADA PELA LEI Nº 1046, 30/01/02 (ANEXO I)ALTERADA PELA LEI Nº 1074, 29/05/02 PM/RO/BOMBEIROS