Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 751, de 19 de novembro de 1997FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - CBMRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.244, de 27 de janeiro de 2010REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.391, de 10 de janeiro de 2011ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.488, de 31 de maio de 2011ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.699, de 28 de março de 2012ALTERA OS ARTIGOS 47 E 48, DA LEI N° 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.413, de 25 de agosto de 2014ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.627, de 22 de setembro de 2015ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.674, de 27 de novembro de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA", REGULAMENTA O QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES BM (QOABM) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.303, de 25 de junho de 2018DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO