Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA", REGULAMENTA O QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES BM (QOABM) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de novembro de 2015
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.204, de 18 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.159, de 25 de novembro de 2021Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.674, de 27 de novembro de 2015.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.