Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.009, de 28 de agosto de 2001MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 749, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA (ADIN 01.004576-7)
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.012, de 01 de outubro de 2001ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI 749, DE 04 NOVEMBRO DE 1997 (ADIN 01.004578-3)
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.185, de 03 de abril de 2003ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 749, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.466, de 11 de abril de 2005ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 11 DA LEI N° 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.173, de 18 de novembro de 2009ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.151, de 10 de setembro de 2025Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 749, de 4 de novembro de 1997, que “Estabelece normas para realização de concurso público no Estado de Rondônia, e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VETO PARCIAL MANTIDO Alterada pela Lei nº 1009, 28/08/0 Alterada pela Lei nº 1185, 03/04/03 Alterada pela Lei n° 1466, 11/04/05 CONCURSO PÚBLICO