Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 749, de 4 de novembro de 1997, que “Estabelece normas para realização de concurso público no Estado de Rondônia, e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 2025
Autores: ALEX REDANO, JEAN MENDONÇA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 749, de 04 de novembro de 1997ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.