Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 749, de 04 de novembro de 1997ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.009, de 28 de agosto de 2001MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 749, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA (ADIN 01.004576-7)
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.012, de 01 de outubro de 2001ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI 749, DE 04 NOVEMBRO DE 1997 (ADIN 01.004578-3)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO