Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI 749, DE 04 NOVEMBRO DE 1997 (ADIN 01.004578-3)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 749, de 04 de novembro de 1997ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.173, de 18 de novembro de 2009ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ADIN Nº 01.004578-3 - PROMULGADA PELA ALECONCURSO PÚBLICO