Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei Complementar nº 191, de 04 de novembro de 1997
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RONDÔNIA - FHEMERON, CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 473, DE 12 DE ABRIL DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 4 de novembro de 1997
- Número
- 191
- Publicação
- D.O. Nº 3874 de 05/11/97
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- poder executivo
Observações da casa
HEMERON