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Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei Complementar nº 191, de 04 de novembro de 1997

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RONDÔNIA - FHEMERON, CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 473, DE 12 DE ABRIL DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
4 de novembro de 1997
Número
191
Publicação
D.O. Nº 3874 de 05/11/97
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • poder executivo

Observações da casa

HEMERON