Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 764, de 29 de dezembro de 1997
DEFINE OS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL SERRAS DOS REIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 29 de dezembro de 1997
- Número
- 764
- Publicação
- D.O nº 3910, de 29/12/97
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- poder executivo
Observações da casa
LIMITES/PARQUE