Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei ordinária nº 764, de 29 de dezembro de 1997

DEFINE OS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL SERRAS DOS REIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
29 de dezembro de 1997
Número
764
Publicação
D.O nº 3910, de 29/12/97
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • poder executivo

Observações da casa

LIMITES/PARQUE