Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 790, de 10 de novembro de 1998ESTABELECE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 770, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERADA PELA LEI Nº 790, 10/11/97JUDICIÁRIO/ALIMENTAÇÃO