Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 644, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 98.001336-4)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 644, de 27 de dezembro de 1995CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ.ALTERADA PELA LEI Nº 771, 07/04/98
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ADIN Nº 98.001336-4 DECRETO Nº 56, DE 31/10/01, SUSPENDE EXECUÇÃO MUNICÍPIO