Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 509, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS NºS 652, DE 19 DE ABRIL DE 1996 E 742 DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, E UNIFICA OS QUADROS DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITARE DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 1952 STF
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 509, de 08 de setembro de 1993FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Julga parcialmente inconstitucional
Lei ordinária nº 756, de 29 de dezembro de 1997ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 509, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS NºS 652, DE 19 DE ABRIL DE 1996 E 742 DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, E UNIFICA OS QUADROS DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITARE DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 1952 STF
Julga parcialmente inconstitucional
Lei ordinária nº 756, de 29 de dezembro de 1997ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 509, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS NºS 652, DE 19 DE ABRIL DE 1996 E 742 DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, E UNIFICA OS QUADROS DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITARE DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 1952 STF
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PM/RO