Assembleia Legislativa de Rondônia
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 652, de 19 de abril de 1996ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 509, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA -PM/RO
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 742, de 21 de outubro de 1997DISPÕE SOBRE A ALÍNEA C DO INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 509, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 756, de 29 de dezembro de 1997ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 509, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS NºS 652, DE 19 DE ABRIL DE 1996 E 742 DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, E UNIFICA OS QUADROS DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITARE DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 1952 STF
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.431, de 30 de dezembro de 2004ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 509, DE 8 DE SETEMBRO DE 1993, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.712, de 31 de janeiro de 2007ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 509, DE 8 DE SETEMBRO DE 1993, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.151, de 04 de setembro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 509, DE 8 DE SETEMBRO DE 1993.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei n° 652, 19/04/96 - Alterada pela Lei n° 742, 21/10/97 - Alterada pela Lei n° 756, 29/12/97 - Altarada pela Lei n° 1431, 30/12/04 P M/RO
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 509, DE 8 DE SETEMBRO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.310, de 19 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DE SAÚDE - QQPMS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ALTERA A LEI Nº 509, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993, QUE "FIXA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.169, de 07 de novembro de 2017ALTERA O EFETIVO DE CABO PM E SOLDADO PM CONSTANTES DA ALÍNEA "A", DO INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 509, DE 8 DE SETEMBRO DE 1995, QUE "FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO".