Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 795, de 04 de dezembro de 1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESPIGÃO DO OESTE.
- Data
- 4 de dezembro de 1998
- Número
- 795
- Publicação
- D.O n°4139, de 04/12/98
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. lúcia tereza -
Observações da casa
UTILIDADE PÚBLICA