Legislação municipal · Cacaulândia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cacaulândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2039
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2039
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2039
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2006
CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2005
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2004
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2003
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1998
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1998
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1998
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1998
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1945
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1945
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1945
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1945
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 1904
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 1904
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 1904
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 1904
CPL - Comissão Permanente de Licitação · Edição 1903
CPL - Comissão Permanente de Licitação · Edição 1903
CPL - Comissão Permanente de Licitação · Edição 1903
CPL - Comissão Permanente de Licitação · Edição 1903
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 1719
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1646
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 09h46 · Publicação mais recente da lista: 12/09/2017