Legislação municipal · Cacaulândia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cacaulândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1643
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1643
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1643
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1643
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1620
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1619
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1528
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1528
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1522
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 11h24 · Publicação mais recente da lista: 17/02/2016