Legislação municipal · Cacaulândia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cacaulândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1520
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1518
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1514
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1513
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1510
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1508
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1501
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1498
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1498
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1493
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1487
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1482
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1482
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1480
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1469
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1462
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1462
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1455
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1451
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1442
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1441
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1436
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1436
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1431
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1431
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 12h15 · Publicação mais recente da lista: 20/08/2015