Legislação municipal · Cacaulândia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cacaulândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1430
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1429
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1426
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1426
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1425
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1424
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1423
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1423
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Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1420
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1419
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1415
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1415
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1415
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1415
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1414
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1413
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1411
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1408
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1407
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1407
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1407
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1407
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1405
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1405
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 13h09 · Publicação mais recente da lista: 13/04/2015