Legislação municipal · Cacaulândia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cacaulândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1403
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1403
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1401
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1400
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1400
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1396
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1394
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1394
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1394
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1394
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1391
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1386
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1385
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1385
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1383
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1379
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1354
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1354
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1354
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1354
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1353
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1353
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1351
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1351
Prefeitura Municipal de Cacaulândia · Edição 1350
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 13h33 · Publicação mais recente da lista: 04/03/2015