Legislação municipal · Cacaulândia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Cacaulândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1349
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1349
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1349
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1349
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1347
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1347
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1345
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1343
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1343
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1343
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1342
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1341
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1340
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1340
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1337
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1334
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1334
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1334
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1329
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1327
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1327
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1326
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1321
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1319
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1318
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 22h16 · Publicação mais recente da lista: 15/12/2014
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026