PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · 24 de novembro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 669/GP/2014 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº 669/GP/2014 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
Acrescenta cargos de monitor de transporte escolar no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e altera os anexos III, IV e V da Lei Municipal 639/14
O Prefeito do Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Cacaulândia, aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1° Inclui nos respectivos anexos da Lei Municipal 639/GP/2014, que trata do plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação, 14 (quatorze) cargos de Monitor de Transporte Escolar, conforme anexos a esta Lei.
Parágrafo único: A remuneração inicial, bem como as atribuições dos cargos de Monitor de Transporte Escolar são aquelas definidas nos anexos da presente Lei, que passam a integrar os respectivos anexos da Lei 639/14, sem prejuízo de outras atribuições que poderão ser designadas ao servidor no ato da posse.
Art. 2º Ficam alterados os Anexos III, IV e V da Lei Municipal 639/GP/2014, os quais passam a vigorar conforme anexos desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal.
Cacaulândia/RO, 19 de novembro de 2014.
EDMAR RIBEIRO AMORIM
Prefeito Municipal
ANEXO III
PROFESSOR 25 HORAS
REFERÊNCIAS
NIVEL
PROB.
03 ANOS
05
ANOS
07
ANOS
09 ANOS
11 ANOS
13
ANOS
15
ANOS
17 ANOS
19
ANOS
21
ANOS
23
ANOS
25
ANOS
27
ANOS
29
ANOS
31
ANOS
33
ANOS
35
ANOS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
I
1060,86
1092,68
1114,54
1136,83
1159,57
1182,75
1206,41
1230,54
1255,15
1280,25
1305,86
1331,97
1358,62
1385,78
1413,50
1441,77
1470,62
1500,03
II
1273,03
1311,23
1337,44
1364,19
1391,48
1419,30
1447,70
1476,64
1506,18
1536,31
1567,03
1598,37
1630,34
1662,94
1696,20
1730,12
1764,73
1800,02
PROFESSOR 40 HORAS
REFERÊNCIAS
NIVEL
PROB.
03 ANOS
05
ANOS
07
ANOS
09 ANOS
11 ANOS
13
ANOS
15
ANOS
17 ANOS
19
ANOS
21
ANOS
23
ANOS
25
ANOS
27
ANOS
29
ANOS
31
ANOS
33
ANOS
35
ANOS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
I
1697,37
1748,29
1783,26
1818,92
1855,30
1892,40
1930,25
1968,85
2008,24
2048,40
2089,36
2131,16
2173,78
2217,25
2261,60
2306,83
2352,97
2400,03
II
2036,84
2097,94
2139,90
2182,70
2226,35
2270,88
2316,31
2362,63
2409,87
2458,08
2507,23
2557,38
2608,54
2660,70
2713,91
2768,19
2823,55
2880,03
AGENTE DE GESTÃO ESCOLAR 40 HORAS
REFERÊNCIAS
NIVEL
PROB.
03 ANOS
05
ANOS
07
ANOS
09 ANOS
11
ANOS
13
ANOS
15
ANOS
17 ANOS
19
ANOS
21
ANOS
23
ANOS
25
ANOS
27
ANOS
29
ANOS
31
ANOS
33
ANOS
35
ANOS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
I
832,60
857,58
874,73
892,25
910,06
928,27
946,83
965,77
985,08
1004,78
1024,89
1045,38
1066,29
1087,62
1109,36
1131,55
1154,19
1177,27
AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 40 HORAS
REFERÊNCIAS
NIVEL
PROB.
03 ANOS
05
ANOS
07
ANOS
09 ANOS
11 ANOS
13
ANOS
15
ANOS
17 ANOS
19
ANOS
21
ANOS
23
ANOS
25
ANOS
27
ANOS
29
ANOS
31
ANOS
33
ANOS
35
ANOS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
I
724,00
745,72
760,63
775,85
791,36
807,19
823,33
839,80
856,59
873,73
891,21
909,03
927,20
945,75
964,67
983,96
1003,65
1023,72
II
832,60
857,57
874,72
892,22
910,06
928,27
946,83
965,77
985,08
1004,78
1024,88
1045,38
1066,29
1087,61
1109,36
1131,55
1154,18
1177,27
AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR 40 HORAS
REFERÊNCIAS
NIVEL
PROB.
03 ANOS
05
ANOS
07
ANOS
09 ANOS
11 ANOS
13
ANOS
15
ANOS
17 ANOS
19
ANOS
21
ANOS
23
ANOS
25
ANOS
27
ANOS
29
ANOS
31
ANOS
33
ANOS
35
ANOS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
I
832,60
857,57
874,72
892,22
910,06
928,27
946,83
965,77
985,08
1004,78
1024,88
1045,38
1066,29
1087,61
1109,36
1131,55
1154,18
1177,27
II
957,50
986,22
1005,93
1026,06
1046,57
1067,51
1088,87
1110,63
1132,85
1155,51
1178,62
1202,20
1226,24
1250,76
1275,78
1301,28
1327,31
1353,86
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO NUTRICIONISTA 20 HORAS
REFERÊNCIAS
NIVEL
PROB.
03 ANOS
05
ANOS
07
ANOS
09 ANOS
11 ANOS
13
ANOS
15
ANOS
17 ANOS
19
ANOS
21
ANOS
23
ANOS
25
ANOS
27
ANOS
29
ANOS
31
ANOS
33
ANOS
35
ANOS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
ÚNICO
1718,00
1769,54
1804,93
1841,02
1877,84
1915,40
1953,71
1992,78
2032,64
2073,29
2114,76
2157,05
2200,19
2244,20
2289,08
2334,86
2381,56
2429,19
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO/ORIENTADOR/SUPERVISÃO/ PSICOPEDAGOGO/AEE/PSICÓLOGO 25 HORAS
REFERÊNCIAS
NIVEL
PROB.
03 ANOS
05
ANOS
07
ANOS
09 ANOS
11 ANOS
13
ANOS
15
ANOS
17 ANOS
19
ANOS
21
ANOS
23
ANOS
25
ANOS
27
ANOS
29
ANOS
31
ANOS
33
ANOS
35
ANOS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
ÚNICO
1273,03
1311,23
1337,44
1364,19
1391,48
1419,30
1447,70
1476,65
1506,18
1536,31
1567,03
1598,37
1630,34
1662,94
1696,20
1730,12
1764,73
1800,02
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO/BIBLIOTECÁRIO/ORIENTAÇÃO/SUPERVISÃO PSICOPEDAGOGO/AEE/PSICÓLOGO 40 HORAS
REFERÊNCIAS
NIVEL
PROB.
03 ANOS
05
ANOS
07
ANOS
09 ANOS
11 ANOS
13
ANOS
15
ANOS
17 ANOS
19
ANOS
21
ANOS
23
ANOS
25
ANOS
27
ANOS
29
ANOS
31
ANOS
33
ANOS
35
ANOS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
ÚNICO
2036,84
2097,94
2139,90
2182,70
2226,35
2270,88
2316,30
2362,63
2409,88
2458,08
2507,23
2557,38
2608,54
2660,70
2713,91
2768,19
2823,55
2880,02
AGENTE DE SERVIÇO MECÂNICOS: MECÂNICO GERAL/FUNILEIRO E ELETRICISTA 40 HORAS
REFERÊNCIAS
NIVEL
PROB.
03 ANOS
05
ANOS
07
ANOS
09 ANOS
11 ANOS
13
ANOS
15
ANOS
17 ANOS
19
ANOS
21
ANOS
23
ANOS
25
ANOS
27
ANOS
29
ANOS
31
ANOS
33
ANOS
35
ANOS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
ÚNICO
1865,08
1921,03
1959,45
1998,64
2038,61
2079,38
2120,97
2163,39
2206,66
2250,79
2295,81
2341,72
2388,56
2436,33
2485,05
2534,76
2585,45
2637,64
ANEXO IV
QUADRO DE VAGAS E REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS
Cargo
Função
Vagas
Requisitos para Investidura
Agente de Gestão Escolar
Auxiliar Educacional
Nível I
04
Profissional com formação em nível médio
Professor AEE
Docência Atendimento Educacional Especializado
Nível II
04
Nível Superior em AEE ou formado em nível superior na área da educação com especialização em AEE.
Agente de Serviço Escolar
Monitor de transporte Escolar
Nível I
14
Ensino Fundamental completo
Especialista em educação
Psicopedagogo
Nível
Único
05
Nível superior em Psicopedagogia ou formado em nível superior na área da educação com especialização em Psicopedagogia
Agente de Serviço Mecânicos
Mecânico Geral
Nível
Único
01
Ensino Fundamental com curso técnico ou profissionalizante na área específica ou conforme o edital do concurso
Funileiro de autos
01
Eletricista de autos
01
ANEXO V
CARGO: PROFESSOR AEE
FUNÇÃO: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ATRIBUIÇÃO:
Elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas;
Participar e ajudar na elaboração do projeto político pedagógico da escola;
Articular com os professores da sala de aula comum do Ensino Regular;
Conhecer os aspectos cognitivos, motores e sócio afetivo do aluno através de estudos de casos e assim construir um perfil do mesmo;
Desenvolver ações em parceria com o professor da sala de aula que venha contribuir para aprendizagem do aluno.
Exercer as demais atividades inerentes a sua função;
Atuar na função de observar a realidade do aluno, identificar problemas e criar possibilidades adequadas à superação das barreiras que impede-o, de se desenvolver plenamente na escola e fora dela;
Articular parcerias com outros profissionais de áreas afins;
Elaborar plano de ação de AEE, propor serviços e recursos de acessibilidade ao conhecimento, produzir materiais de apoio ao processo de ensino aprendizagem, tais como: transcrever, adaptar, confeccionar, ampliar, gravar, de acordo com as necessidades dos alunos.
Acompanhar o uso dos materiais na sala de aula do ensino regular verificar a funcionalidade e aplicabilidade, os efeitos, possibilidades, limites, e distorções do uso na sala de aula, na escola e na casa do aluno.
Estabelecer articulação com professores do ensino regular e familiares do aluno a utilizar materiais e recursos.
Promover formação continuada, para os professores do ensino comum e para a comunidade escolar em geral;
Ensinar e usar a Tecnologia Assistiva (TA) de forma a ampliar as habilidades funcionais promovendo autonomia e participação;
Adequar e produzir materiais didáticos e pedagógicos, tendo em vista as necessidades específicas dos alunos, e ministrar o ensino de: Sistema Braille na máquina de escrever, Informática acessível, Treinamento de recurso óptico, Comunicação alternativa, Língua Portuguesa escrita para pessoas com surdez.
Organizar o tipo e o numero de atendimento aos alunos na sala de AEE;
Exercer as demais atividades inerentes a sua função;
CARGO: MECÂNICO GERAL
FUNÇÃO: MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS
ATRIBUIÇÃO:
Montar e trocar peças, lubrificar motor, retificar peças de motor;
Determinar os defeitos e anormalidades de funcionamento dos veículos;
Fazer desmonte e limpeza de motor, órgão de transmissão, diferencial e outras partes que requeira exame;
Executar a substituição, reparação ou regulagem total ou parcial do sistema de freios, sistema de ignição, sistema de alimentação de combustível, sistema de lubrificação e de arrefecimento, sistema de transmissão, sistema de direção e sistema de suspensão;
Determinar os defeitos e anormalidades de funcionamento dos veículos;
Recondicionar peças;
Afinar o motor para obter o máximo de rendimento e regularidades funcionais;
Regular mecanismo e alinhar direção;
Executar outras tarefas correlatas a área.
CARGO: FUNILEIRO DE AUTOS
FUNÇÃO: SERVIÇOS DE FUNILARIA
ATRIBUIÇÃO:
Realiza serviços de funilaria;
Recuperar ou substituir partes danificadas, como teto, laterais, assoalhos e outros;
Corrige peças e latarias amassadas
Executar outras tarefas correlatas a área.
CARGO: ELETRICISTA DE AUTOS
FUNÇÃO: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS
ATRIBUIÇÃO:
Fazer instalação, manutenção, modificação na parte elétrica dos veículos;
Executar atividades com conhecimento teórico e prático em sistemas elétricos conforme a legislação de trânsito;
Executar serviços elétricos em veículos de modelo recente;
Manusear máquinas e equipamentos, computadores e placas de circuito que regulam funções dos veículos;
Executar outras tarefas correlatas a área.
CARGO: AUXILIAR EDUCACIONAL
FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO E AUXILIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL
ATRIBUIÇÃO:
Intermediar o processo de ensino aprendizagem com o professor regente;
Auxiliar os alunos nas atividades em sala e fora dela;
Efetuar a rotina de alimentação e higiene ao aluno que necessite;
Realizar atividades de locomoção, cuidados pessoais e alimentação dos estudantes com deficiência em articulação com as atividades escolares e pedagógicas, garantindo a participação desses estudantes com os demais colegas;
Auxiliar o estudante com transtorno do espectro autista na organização de suas atividades escolares;
Auxiliar os estudantes com deficiência ou com transtorno do espectro autista na resolução de tarefas funcionais, ampliando suas habilidades em busca de uma vida independente e autônoma;
Participar dos momentos coletivos de organização do trabalho pedagógico da escola, tais como: reuniões pedagógicas, colegiado de classe, planejamento, grupos de estudos das unidades educativas, entre outros;
Conduzir o estudante, juntamente com o professor de Educação Física e a turma, para as aulas de Educação Física de modo a envolvê-lo nas atividades coletivas, planejadas pelo professor de Educação Física;
Trabalhar em parceria e de forma articulada com o professor de sala de aula e o professor da sala multimeios, sem que assuma atividades de Escolarização ou de Atendimento Educacional Especializado;
Elaborar relatórios sobre o estudante que acompanha, anexando-os às pastas dos estudantes arquivadas nas salas AEE.
Exercer as demais atividades inerentes a sua função conforme legislação vigente;
CARGO: PSICOPEDAGOGO 25 h
FUNÇÃO: PSICOPEDAGOGIA
ATRIBUIÇÃO:
Intervenção psicopedagógica, visando à solução dos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o individuo ou a instituição de ensino público ou privado ou outras instituições onde haja a sistematização do processo de aprendizagem;
Realização de diagnóstico e intervenção psicopedagógico, mediante a utilização de instrumentos técnicas próprios de Psicopedagogia;
Utilização de métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem;
Consultoria e assessoria psicopedagógicas, objetivando a identificação, a compreensão e a análise dos problemas no processo de aprendizagem;
Apoio psicopedagógico aos trabalhos realizados nos espaços institucionais;
Supervisão de profissionais em trabalho teóricos e práticos de Psicopedagogia;
Orientação, coordenação e supervisão de cursos de Psicopedagogia;
Direção de serviços de Psicopedagogia em estabelecimentos públicos ou privados;
Projeção, direção ou realização de pesquisas psicopedagógicas;
Vivenciar e construir projetos, buscando operar na prática clínica individual e grupal;
Desenvolver projetos institucionais, principalmente aqueles relacionados à escola;
Aprimorar a percepção de si mesmo e do outro, enquanto se individual, social e cultural e no seu papel de psicopedagogo;
Identificar as dificuldades e transtornos que impedem o estudante de assimilar o conteúdo ensinado em sala de aula;
Analisar o comportamento e a forma de aprendizagem;
Direcionar a prevenção de problemas de aprendizagem;
Realizar atendimento aos pais, alunos e orientação educacional;
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências da função.
CARGO: PSICOPEDAGOGO 40 h
FUNÇÃO: PSICOPEDAGOGIA
ATRIBUIÇÃO:
Intervenção psicopedagógica, visando à solução dos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o individuo ou a instituição de ensino público ou privado ou outras instituições onde haja a sistematização do processo de aprendizagem;
Realização de diagnóstico e intervenção psicopedagógico, mediante a utilização de instrumentos técnicas próprios de Psicopedagogia;
Utilização de métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem;
Consultoria e assessoria psicopedagógicas, objetivando a identificação, a compreensão e a análise dos problemas no processo de aprendizagem;
Apoio psicopedagógico aos trabalhos realizados nos espaços institucionais;
Supervisão de profissionais em trabalho teóricos e práticos de Psicopedagogia;
Orientação, coordenação e supervisão de cursos de Psicopedagogia;
Direção de serviços de Psicopedagogia em estabelecimentos públicos ou privados;
Projeção, direção ou realização de pesquisas psicopedagógicas;
Vivenciar e construir projetos, buscando operar na prática clínica individual e grupal;
Desenvolver projetos institucionais, principalmente aqueles relacionados à escola;
Aprimorar a percepção de si mesmo e do outro, enquanto se individual, social e cultural e no seu papel de psicopedagogo;
Identificar as dificuldades e transtornos que impedem o estudante de assimilar o conteúdo ensinado em sala de aula;
Analisar o comportamento e a forma de aprendizagem;
Direcionar a prevenção de problemas de aprendizagem;
Realizar atendimento aos pais, alunos e orientação educacional;
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências da função.
CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
FUNÇÃO: ACOMPANHAMENTO NA SEGURANÇA DO ALUNO DURANTE O TRANSPORTE ESCOLAR
ATRIBUIÇÃO:
Acompanhar alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque, no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios;
Verificar se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veículo de transporte escolar;
Orientar e auxiliar os alunos, quando necessário a colocarem o cinto de segurança;
Orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar partes do corpo para fora da janela;
Zelar pela limpeza do transporte durante e depois do trajeto;
Identificar a instituição de ensino dos respectivos alunos e deixá-los dentro do local;
Ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos transportes;
Verificar os horários dos transportes, informando aos pais e alunos;
Conferir se todos os alunos freqüentes no dia estão retornando para os lares;
Ajudar os alunos especiais e com mobilidade reduzida no embarque e desembarque;
Orientar alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários;
Ouvir reclamações;
Prestar esclarecimentos, sempre que solicitado, de quaisquer problemas relacionados à execução do transporte;
Contatar regularmente o diretor ou responsável pela unidade escolar, ou o gestor do convênio do transporte, mantendo-o informado de quaisquer fatos ou anormalidades que porventura possam prejudicar o bom andamento ou o resultado final da prestação dos serviços, sem prejuízo de outras atribuições que venham a ser determinadas por seu superior imediato.
Cumprir horário nas escolas municipais, designadas pela secretaria municipal de educação, nos intervalos em que o transporte escolar não estiver sendo executado, desenvolvendo atividades estabelecidas pela direção da escola.
Executar tarefas afins;
Tratar os alunos com urbanidade e respeito, comunicar casos de conflito ao responsável pelo transporte de alunos;
Ser pontual e assíduo, ter postura ética e apresentar-se com vestimentas confortáveis e adequadas para o melhor atendimento às necessidades dos alunos.
Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato.