Legislação municipal · Cacaulândia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cacaulândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1318
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1316
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1313
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1306
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1306
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1306
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1306
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1306
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1303
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1303
CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 1300
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1300
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1298
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1297
CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 1296
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1295
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1290
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1290
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1290
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1289
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1285
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1285
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1283
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1283
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1283
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 15h01 · Publicação mais recente da lista: 31/10/2014