Legislação municipal · Cacaulândia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cacaulândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1275
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1275
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1275
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1270
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1268
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1268
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1267
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1261
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1261
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1260
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1260
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1253
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1252
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1252
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1251
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1251
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1248
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1248
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1248
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1248
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1246
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1246
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1245
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1241
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1239
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h55 · Publicação mais recente da lista: 02/09/2014