Legislação municipal · Cacaulândia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cacaulândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1239
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1232
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1232
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1232
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1216
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1216
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1214
Secretaria Municipal de Coodenação Geral · Edição 1214
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1196
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1196
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Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1164
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1164
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1150
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1147
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1100
CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 1055
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1031
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 1027
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1014
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 1013
CPL - Comissão Permanente de Licitação · Edição 1004
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0986
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0986
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0986
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h09 · Publicação mais recente da lista: 14/07/2014