Secretaria Municipal de Planejamento · 20 de dezembro de 2013
DECRETO Nº 2038 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI N.571
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 2038 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI N.571
PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2013
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 194.133,67 distribuídos as seguintes dotações:
0002 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
40 5.000,00 04.122.0021.2005.0000 MAN. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
0002 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR
124 46.374,32 12.361.0082.2027.0000 MAN. DAS ATIV. DO FUNDEB 40% 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 11
012 004 FUNDEB 40%
127 3.214,60 12.361.0082.2027.0000 MAN. DAS ATIV. DO FUNDEB 40% 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 11
012 004 FUNDEB 40%
151 165,95 12.365.0083.2029.0000 MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL - FUNDEB 60% 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 11
012 003 FUNDEB 60%
0002 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
238 1.627,44 10.301.0130.2114.0000 CV. PSF - PROG. SAUDE DA FAMÍLIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 07
010 102 PSF - Saúde da Familia
253 136.951,36 10.301.0133.2070.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 02
010 001 Recursos Próprios / Ordinários
256 800,00 10.301.0133.2070.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 02 010 001 Recursos Próprios / Ordinários
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 GABINETE DO PREFEITO02 00
20 -3.900,00 04.122.0011.2002.0000 MAN. ATIV. DO GABINETE 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 0 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL02 00
36 -1.100,00 04.122.0021.2005.0000 MAN. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 0 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR02 00
126 -1.200,00 12.361.0082.2027.0000 MAN. DAS ATIV. DO FUNDEB 40% 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 0 11 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 004 FUNDEB 40%
131 -42.603,61 12.361.0082.2028.0000 MAN. DAS ATIV. DO FUNDEB 60% 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0 11 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 003 FUNDEB 60%
134 -3.530,49 12.361.0082.2028.0000 MAN. DAS ATIV. DO FUNDEB 60% 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0 11 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 003 FUNDEB 60%
141 -1.900,74 12.361.0087.2031.0000 CV. FNDE/PNAT 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 08 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 008 PNAT
153 -520,03 12.365.0083.2029.0000 MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL - FUNDEB 60% 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0 11 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 003 FUNDEB 60%
08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02 00
248 -8.969,43 10.301.0130.2116.0000 FARMACIA BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 07 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 100 RECURSOS DO SUS
DECRETO Nº 2038 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI N.571
PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2013
08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02 00
255 -30.000,00 10.301.0133.2070.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 0 02 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 001 Recursos Próprios / Ordinários
263 -1.750,33 10.301.0133.2071.0000 MAN. DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 02 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 100 RECURSOS DO SUS
265 -2.957,04 10.301.0133.2071.0000 MAN. DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 02 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 100 RECURSOS DO SUS
266 -980,50 10.301.0133.2112.0000 MAN. DO CENTRO ODONTOLÓGICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 05 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 100 RECURSOS DO SUS
275 -46.750,84 10.302.0130.2117.0000 PROG. HPP - HOSPITAL DE PEQ. PORTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 13 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 100 RECURSOS DO SUS
282 -10.970,66 10.302.0130.2118.0000 PROG. MAC - PISO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 07 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 114 MAC - Média e Alta Complexidade
284 -37.000,00 10.302.0130.2118.0000 PROG. MAC - PISO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 07 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 010 114 MAC - Média e Alta Complexidade
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cacaulândia, 17 de dezembro de 2013
EDMAR RIBEIRO AMORIM
Prefeito Municipal