Legislação municipal · Cacaulândia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cacaulândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0984
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0982
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0982
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0982
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0976
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0976
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0976
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CPL - Comissão Permanente de Licitação · Edição 0975
CPL - Comissão Permanente de Licitação · Edição 0975
CPL - Comissão Permanente de Licitação · Edição 0975
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0966
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0965
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0965
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0958
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0958
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0947
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0937
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0937
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0937
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0937
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 11h49 · Publicação mais recente da lista: 10/07/2013