Legislação municipal · Cacaulândia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cacaulândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2166
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2166
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2166
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2140
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2120
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2120
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2120
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2102
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2102
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2102
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2102
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2102
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2091
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2085
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2085
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2085
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2085
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2068
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2068
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2059
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2059
CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · Edição 2040
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2040
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2040
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2040
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 09h25 · Publicação mais recente da lista: 16/03/2018